PAULO NOVAIS
O Autor é advogado; graduado em Filosofia; pós-graduado em Direito Público e em Direito Constitucional. Ingressou na Câmara dos Deputados em 1993, por meio de concurso público, iniciando sua carreira na área administrativa; posteriormente, migrou para a área legislativa, atuando em liderança partidária no plenário e, por último, em comissões.
Em 2011, publicou, como único autor, o livro Regimento Interno Facilitado da Câmara dos Deputados; de 2013 a 2023, foram publicadas 5 novas edições, já na companhia dos coautores Nívia Caldeira, Cristiano Feu e Ruthier Silva. Atualmente, é Secretário Executivo de Comissão, com atuação especial em CPI.
Apresentação
Esta obra é resultado da experiência do Autor do Livro Regimento Interno Facilitado que, ao longo dos anos de atuação no plenário e, por último, nas comissões, vinha sentindo falta de um suporte teórico que abordasse com um pouco mais de liberdade alguns temas do processo legislativo. A necessidade de registrar alguns posicionamentos pessoais, algumas experiências, algumas críticas, somada ao desejo de tecer algumas considerações indicando certas incongruências na interpretação do Regimento, fez com que os apontamentos particulares do Autor fossem tomando volume e densidade.
Nesse cenário, o espírito acadêmico o impeliu a compartilhar as informações e experiências adquiridas para que os demais operadores do processo legislativo e outros interessados no tema pudessem igualmente usufruir desses apontamentos e, quem sabe, aplicar e aprimorar o próprio trabalho.
Sobre Esta Obra
O livro Regimento Interno Facilitado, publicado inicialmente apenas pelo Autor em 2011 e, nas edições posteriores, com os coautores Nívia Caldeira, Cristiano Feu e Ruthier Silva, serviu de base para esse novo trabalho do Autor, que traz uma nova abordagem com importantes melhorias e acréscimo de informações. O Autor sentiu que, sendo de domínio público, as informações poderiam ser tratadas de maneira mais direta, mais simples e mais didática, desvencilhando-se um pouco das aspas e da literalidade dos textos normativos para apresentar o conteúdo de forma mais prática.
Ao mesmo tempo, a necessidade de ajustar as ferramentas ao momento tecnológico atual passou a exigir que o trabalho fosse apresentado também em formato digital, o que está sendo feito nesta obra e com publicação do livro físico e em aplicativo para android, ios e acesso via web. Desse modo, esta obra passa a ser o primeiro Regimento Interno Comentado da Câmara dos Deputados a ser disponibilizado por meio de aplicativo, o que deve torná-la ainda mais relevante pela facilidade de acesso e de uso.
A obra, além de dar uma formatação totalmente diferente na apresentação dos textos, traz comentários e informações que certamente vão auxiliar na compreensão crítica dos temas, no aperfeiçoamento das regras do processo legislativo, na argumentação e aplicação das regras de ordem, assim como podem subsidiar outras atuações parlamentares no manejo do processo legislativo.
Por último, a obra também se diferencia pela criação de resumos temáticos, que procuram reunir em um só lugar informações sobre determinado assunto, pelas inserções sobre as inovações regimentais, facilitando o estudo e o manuseio do livro. Com esse mesmo objetivo, apresenta quadros esquemáticos que elencam, de modo sintético e visualmente amigável, as informações colhidas nas regras do Regimento, nas questões de ordem e na praxe do Legislativo.